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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 13:34
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:35
STJ convoca dois novos desembargadores
As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:30
Cármen Lúcia convoca audiência pública sobre biografias não autorizadas
Anel - Associação Nacional dos Editores de Livros alega que os dispositivos conteriam regras incompatíveis com a liberdade de expressão e de informação, e pede ao STF que dê interpretação conforme a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:34
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:20
Decreto de 16 de Abril de 2013
Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:00
CNBB convoca vigília para julgamento no STF
Conferência convocou o episcopado e todos os fiéis a se reunirem em ?vigília de oração pela vida"
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:30
MP dos Portos: Senado convoca sessão extraordinária hoje
Sem definição na Câmara, a MP perderá a validade se não for votada pelo Senado até quinta-feira
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
TST convoca juízes de TRTs para auxiliar julgamento de processos
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou o ato de convocação de juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para auxiliar os ministros do TST durante o primeiro semestre de 2005 na distribuição e julgamento de processos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:32
Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'
Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:34
Ministro Luiz Fux convoca para março audiências públicas para discutir juiz de garantias
Ministro do STF suspendeu, por tempo indeterminado, implantação do juiz de garantias, aprovado pelo Congresso. Para ele, poder público e sociedade poderão 'contribuir' com o tema.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 09:47
Supremo Tribunal Federal convoca audiência pública para debater uso de depósitos judiciais
A convocação foi feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5072, que discute legislação do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais para quitação de requisições judiciais de pagamento
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:38
Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça
De acordo com pessoas ligadas ao ministro, ele foi pego de surpresa com a exoneração do diretor-geral da PF nesta sexta.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 12:25
INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Revisão engloba benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Beneficiários serão convocados por meio de carta para fazer a perícia. médica.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:00
Fux convoca audiência pública para discutir nova Lei dos Direitos Autorais
Ações propostas pelo ECAD e pela UCB questionam dispositivos do novo marco regulatório
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 17:20
STF convoca sessão extraordinária para julgar ações que tentam barrar impeachment
Ministros se reunirão nesta quinta 914) para discutir pedidos do governo e de aliados.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:10
Votação da LDO é cancelada novamente e deputado convoca sessões extraordinárias
O impasse na liberação de emendas para parlamentares da oposição tem impedido o fechamento de um acordo que permita a votação da LDO e cinco MPs